Todo mundo sabe que os
parlamentares recebem uma grana considerável para exercer suas funções no
Congresso Nacional. Porém, se alguém perguntar sobre os números exatos, você
tem alguma ideia a respeito dos valores que saem do nosso bolso e caem na conta
dos políticos todos os meses? Uma dica: a soma é alta.
Quando falamos em
remuneração dos deputados federais e senadores, podemos ter duas certezas: a
primeira é que a bufunfa não é pouca; e a segunda é que é muito, muito difícil
dizer com exatidão o quanto nossos parlamentares recebem, pois há uma
infinidade de benefícios e extras que ajudam a engordar o holerite do pessoal
do Congresso.
Sendo assim, vamos dividir
a remuneração total em partes para tentar englobar o maior número possível de
benefícios recebidos pelos 513 deputados federais e 81 senadores. Confira:
Salário
Definido pelo Decreto Legislativo 805/10, o salário bruto (chamado
de “subsídio”) é o mesmo para deputados federais, senadores, presidente,
vice-presidente e ministros: R$ 26.723,13. Depois dos descontos
obrigatórios do Imposto de Renda e da contribuição para a Previdência, chega-se
ao salário líquido: R$ 19.850,30.
Não vamos dizer que essa
seja uma remuneração “baixa”, longe disso! Porém, temos que admitir que, apesar
de ser bastante polpudo, este ainda é um salário, digamos, “possível” – afinal,
trata-se de um valor que pode ser alcançado quando se tem um cargo de alta
chefia, como a presidência de uma grande empresa.
E é aqui que mora o
truque: o salário em si, mesmo sendo uma pequena fortuna, pode não ser
astronômico, mas o que engorda mesmo os cofrinhos dos parlamentares são os
demais benefícios, que você confere a seguir.
Verba de Gabinete
De acordo com o Ato da Mesa 44/2012, os
deputados federais recebem uma verba de gabinete de R$ 78 mil. Essa
quantia tem como finalidade o pagamento dos salários dos secretários e dos
demais funcionários escolhidos pelo político. Cada deputado tem direito a
contratar até 25 secretários, sendo que os salários podem variar de R$ 845 a R$
12.940.
No Senado, por sua vez,
não existe um valor determinado para a verba de gabinete. Nesse caso, as regras
dizem que cada parlamentar pode contratar 11 funcionários comissionados, sendo
6 assessores (que ganham R$ 8 mil) e 5 secretários (R$ 6,8 mil). Com esse
quadro completo, a verba de gabinete pode ser estimada em R$ 82 mil (há
variações na distribuição dos cargos).
Auxílio-Moradia
Caso um dia você seja
eleito para o Congresso, saiba que terá direito a morar em um dos apartamentos
funcionais oferecidos pelo governo ou então a receber um auxílio-moradia de R$
3,8 mil. Também é possível não requisitar nenhum dos benefícios – e acredite:
alguns parlamentares realmente abrem mão das duas opções.
Clique aqui para saber qual foi o benefício
escolhido pelos senadores eaqui para conferir uma lista de deputados federais que
optaram por morar nos apartamentos. Uma galeria de fotos dessas residências
pode ser vista nestelink.
Cota Parlamentar
A Cota para o Exercício da
Atividade Parlamentar (Ceap), conhecida popularmente como “Cotão”, é a verba
destinada a cobrir os gastos dos políticos e seus assessores com passagens
aéreas, combustível, alimentação, manutenção de escritórios de apoio, hospedagem
fora de Brasília, telefonia e tudo aquilo que for necessário para que os
parlamentares exerçam suas funções.
Na Câmara dos Deputados, o
“Cotão” tem suas regras definidas pelo Ato da Mesa 43/2009. Conforme
dita essa norma, a Câmara estabeleceu valores diferentes para a verba destinada
a cobrir as despesas com passagens aéreas, dependendo do estado de origem do
deputado. Os R$ 36.685,96 da nossa conta correspondem à média de
todas as cotas parlamentares praticadas.
O Senado, por vez,
regulamenta a Cota Parlamentar de forma um pouco diferente, de acordo com o Ato do 1º Secretário 10/2011. Nesse
caso, o total subsidiado pelo “Cotão” corresponde à soma da “verba
indenizatória” (R$ 15 mil) e do valor de cinco passagens aéreas entre Brasília
e a capital do estado de origem do senador. Fazendo-se a média dos valores recebidos por
todos os senadores, chegamos aos
R$ R$ 34.684,80 considerados na nossa conta.
Ajuda
de Custo
Se
você alguma vez já mudou de cidade, sabe que a despesa para transportar seus
pertences é grande. O mesmo acontece quando os deputados federais e os
senadores eleitos precisam se mudar para Brasília – e é claro que existe uma
verba destinada a cobrir esses gastos.
Por
isso, tanto no início quanto no fim do mandato, os parlamentares recebem uma
ajuda de custo no valor de seu salário (os já citados R$ 26.723,13), definida
pelo Decreto Legislativo
210/2013.
No caso de reeleição, essa ajuda não é paga.
Para fazer nosso cálculo, dividimos o
valor das duas ajudas que cada parlamentar recebe pelo número de meses de seu
mandato – 48 no caso dos deputados e 96 para os senadores –, o que resulta em R$ 1.113,46 mensais
para os membros da Câmara e R$ 556,73 para a turma do Senado no mesmo
período.
“Total”
Fazendo a soma do salário, da verba de
gabinete, do “Cotão”, do auxílio-moradia e da ajuda de custo, chegamos a um
total de R$ 146.322,55 pagos a cada um dos 513 deputados federais e
de R$ 147.764,66 destinados a cada um dos 81 senadores. Tudo isso por
mês.
Já parece muito, correto? Mas a soma
não para por aí. Tanto a Câmera quanto o Senado cobrem todas as despesas
médico-hospitalares dos congressistas, dependentes e ex-parlamentares. De
acordo com o site da Câmara, em 2013 os gastos dessa natureza somente entre os
deputados federais somaram R$ 3.483.876,89.
Além disso, a leitura dos
parlamentares também está garantida por lei. Os senadores podem receber quatro
jornais e duas revistas,
seja em casa ou no gabinete. Já os deputados federais têm direito a quatro jornais e
uma revista. As assinaturas, é claro,
são pagas pelo contribuinte.
Como você pôde perceber, é
difícil determinar a remuneração exata paga aos nossos representantes, seja
porque os benefícios são tantos que até perdemos a conta ou porque nem sempre
toda a verba é utilizada (ufa, pelo menos isso!). Porém, uma coisa é
certa: você pode até achar que os políticos ganham demais, mas muitos deles não
só discordam disso como ainda querem aumentar seus salários. Sim, é isso mesmo
que você leu.
A gente explica: uma das
pautas a ser discutida no Congresso antes do recesso de Natal é o
aumento de salário a partir de janeiro de 2015. Se aprovado, o salário dos
senadores e deputados federais passará dos R$ 26,7 mil estabelecidos em
dezembro de 2010 para R$ 35,9 mil – um aumento de aproximadamente
34,5%. Quem sabe assim eles consigam bancar todas as suas despesas, não é
mesmo?
Fonte:
MegaCurioso
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